Avaaz: Forçada a se casar com o seu estuprador – dias para a grande votação

Se puderem, por favor assinem.

Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, cometeu suicídio – a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada por seu estuprador e pela lei. Nós nos juntamos aos ativistas marroquinos, que protestavam há anos pela revogação dessa medida, e agora estamos muito próximos de conseguir uma vitória. Ainda essa semana há uma última votação que pode fazer isso acontecer.

O artigo 475 do Código Penal marroquino permite que um estuprador escape do processo e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Foi o que aconteceu com Amina. Mas agora, depois que centenas de milhares de nós ajudamos a pressionar o Parlamento, a votação para revogar a medida está ao nosso alcance. Se a proposta for colocada em votação, nossos informantes dizem que ela certamente será aprovada. Precisamos apenas de um empurrãozinho final para que ela vá à mesa.

Neste momento, não há quase nenhuma notícia na imprensa sobre o assunto, nem pressão sobre os legisladores para fazer a coisa certa. Quando nosso apelo alcançar um milhão de assinaturas, vamos colocar anúncios nos jornais lidos pelos deputados e nos juntarmos aos ativistas marroquinos do lado de fora do Parlamento, com um mar de balões cor-de-rosa representando a enorme reação global. Vamos honrar a memória de Amina, garantindo que sua tragédia nunca mais se repita. Clique abaixo para se juntar agora:

http://www.avaaz.org/po/forced_to_marry_her_rapist_f/?bSkBGdb&v=34006

Quando Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, a Justiça lhe deu a opção de se casar com a vítima – e a família de Amina concordou com a proposta. Depois de seu suicídio, membros da Avaaz apoiaram seus pais, que estavam devastados, e ativistas marroquinos entregaram quase 800 mil vozes que pediam por uma reforma, alcançando as manchetes no noticiário internacional. O governo prometeu mudanças, mas nada aconteceu – até agora.

O artigo 475 não é o único desafio para os direitos das mulheres no Marrocos, mas tornou-se um símbolo marcante daquilo que está errado. O governo prometeu aprovar uma legislação abrangente para acabar com a violência contra as mulheres desde 2006 e derrubar o artigo 475, mas nada mudou, e enquanto isso as vidas de centenas de meninas continuaram a ser destruídas.

Finalmente as coisas estão se movendo na direção certa. A Comissão de Justiça derrubou a parte mais problemática do artigo e encaminhou o projeto de lei para a votação em plenário na Câmara dos Deputados. Se este este projeto entrar na pauta, é muito provável que o Marrocos tenha uma nova lei e Amina tenha pelo menos algo próximo de justiça. Esta votação é um primeiro passo, porém crucial, para a verdadeira reforma pela qual os grupos feministas em Marrocos vêem lutando há muitos anos. Vamos encerrar a discussão sobre o artigo 475 para exigir que as leis protejam os direitos das mulheres, em vez de pisoteá-los:

Do Afeganistão à Índia, do Japão ao Quênia, membros da Avaaz usam nosso poder coletivo para se juntar a pessoas do mundo todo  para lutar pelos direitos das mulheres – hoje, vamos nos juntar mais uma vez por Amina Filali e o legado de esperança que sua história deve deixar.

Mais informações:

Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,marrocos-promete-rigidez-contra-casamento-pos-estupro,848936,0.htm

Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos (BBC Brasil)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120315_amina_filali_rp.shtml

Marrocos se prepara para revogar previsão controversa sobre estupro em seu Código Penal (Al Jazeera) (em inglês)
http://america.aljazeera.com/articles/2014/1/8/morocco-set-to-repealcontroversialrapelaw.html

Manifestantes no Marrocos exigem reforma das leis de estupro após suicídio de adolescente (em inglês) (CNN)
http://www.cnn.com/2012/03/17/world/africa/morocco-child-rape/index.html

Global Rights relata a violência contra as mulheres no Marrocos (em inglês)
http://www.globalrights.org/site/DocServer/2011-10-14_Final_Shadow_Report_to_CAT.pdf?docID=12983

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